Ajudo mineradores e proprietários de terra a resolver questões jurídicas na mineração e no meio ambiente,

transformando incertezas em boas oportunidades de negócio

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Proporciono assessoria estratégica para quem explora ou é impactado pela mineração

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Soluções para Mineradores

Assessoria jurídica completa para empresas e profissionais do setor mineral

Títulos Minerários

Obtenção e regularização de títulos minerários (autorização de pesquisa, concessão de lavra, licenciamento mineral, dentre outros).

Regime de Aproveitamento

Escolha do melhor regime de aproveitamento do bem mineral a depender do elemento químico, tamanho da área, comunidade envolvida, além de outras particularidades.

Contratos e Acordos

Elaboração de contratos de cessão parcial ou total de direitos, arrendamento mineral, acordos com superficiários, organização de audiências públicas e auxílio jurídico ao departamento técnico.

Editais da ANM

Participação em editais da ANM, a exemplo de editais de disponibilidade ou venda direta na modalidade de leilão ou venda de ativos públicos.

TACs e Negociações

Negociação de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC's) com as autoridades fiscalizatórias, na modalidade ganha-ganha.

Licenças Ambientais

Gestão de licenças ambientais em parcerias com a assessoria técnica.

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Soluções para Superficiários

Proteção legal para proprietários de terras afetados pela mineração

Proteção de Direitos

Proteção de direitos (renda, indenização e participação nos lucros e resultados) sobre áreas afetadas por mineração.

Avaliação de Impactos

Avaliação dos impactos relativos aos regimes minerários aplicáveis.

Negociação de Contratos

Negociação e revisão de contratos com mineradores.

Acompanhamento de Editais

Acompanhamento de editais que envolvam suas terras.

 

TACs e Defesa

Defesa e/ou acompanhamento em TACs e busca de cláusulas que resguardem o imóvel afetado.

 

Ações Judiciais

Ações judiciais de avaliação e renda mineral, ações indenizatórias, dentre outras.

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Soluções jurídicas para mineradores e proprietários de terras

André Garcia Alves Cunha

André é advogado especialista em Direito Minerário e Ambiental, graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui ampla formação acadêmica, com pós-graduações em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Digital, além de mestrado em Direito. Atualmente, cursa MBA em Direito, Políticas Públicas e Economia da Mineração pelo IDP.

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Mineração segura, direitos garantidos! conte com especialistas ao seu lado.

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Atuação Principal com seguintes Minérios:

O escritório atua em processos relacionados aos mais diversos minérios, assessorando tanto mineradores quanto proprietários de terras.

Ouro

Ferro

Mármore

Granito

Areia

Cascalho

Brita

Carvão

Argila

Calcário

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