Advogado Minerário | Ambiental

Potencializo seu negócio com estratégias jurídicas no setor de mineração e meio ambiente, que convertem a incerteza em oportunidades lucrativas.

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Áreas de Atuação

Gestão e Obtenção de Titulação Minerária

Acompanhamento de processos administrativos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Análise Estratégica do Regime de Aproveitamento Mineral

Avaliação de regimes e tomada de decisões estratégicas.

Contratos de Arrendamento e Cessão de Títulos Minerários

Elaboração e análise de contratos específicos para a mineradores e/ou proprietário de imóveis rurais (superficiários)

Acompanhamento de Processos de Disponibilidade (Edital)

Acompanhamento de processos em editais de disponibilidade, promovendo manifestações administrativas.

Negociação em Termos de Ajustamento de Conduta

Acompanhamento e sugestão de clausulas favoráveis ao minerador e soluções de conflitos.

Licenciamento Ambiental Mineral

Gestão de processos de licenciamento ambiental minerário e contencioso administrativo.

Contratos e Acordos Minerador x Superficiário

Negociação e celebração de acordos para mineradores ou proprietários de imóveis.

Defesa e Promoção de Processos Judiciais Minerários/Ambientais

Ações de avaliação e renda, servidão mineral, mandados de segurança, defesas em ações civis públicas e ressarcimento ao erário.

Alto índice de êxitos

Clientela consolidada


Escritórios parceiros em todo Brasil

Sobre mim

André Garcia Alves Cunha

Advogado altamente qualificado, graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e com uma vasta formação acadêmica, incluindo pós-graduações em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Digital, além de um mestrado em Direito. Atualmente, cursa um MBA em Direito, Políticas Públicas e Economia da Mineração no IDP.

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Experiência Profissional

Vice-Presidente da Comissão Temática de Direito Minerário da Seccional Catarinense (OAB/SC)

Secretário Adjunto da Comissão Temática de Direito Ambiental da Seccional Catarinense (OAB/SC)

Ex-Presidente da Comissão Temática de Direito Ambiental (OAB/SC – Subseção de Criciúma)

Experiência em docência na UNIBAVE: Direito Agrário e Ambiental e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.

Experiência em ministrar cursos na área do direito ambiental e minerário, para engenheiros e executivos de mineração para geólogos e demais profissionais da área técnica, além de executivos do segmento mineiro.

Como nosso trabalho funciona

Consulta

Analise do caso e sugestão de estratégias de atuação em todas as esferas da atividade mineradora.

Estratégia

Estudo multidisciplinar para a tomada de decisões favoráveis economicamente ao cliente.

Ação

Celebração de acordos, contratos (nacionais e internacionais) e acompanhamento de processos administrativos/judiciais.

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Localização do escritório

R. Duarte da Costa, 367 – Michel, Criciúma – SC, 88803-150

Assistência Jurídica Especializada em Mineração.

Conte com a experiência e especialização de André Garcia Alves Cunha para resolver suas questões jurídicas na área minerária e ambiental. Com 20 anos de experiência, estamos prontos para ajudar.

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