Advogado Minerário | Ambiental
Ajudo mineradores e proprietários de terra a resolver questões jurídicas na mineração e no meio ambiente,
transformando incertezas em boas oportunidades de negócio
Proporciono assessoria
estratégica para quem explora
ou é impactado pela mineração
Obtenção e regularização de títulos minerários
autorização de pesquisa, concessão de lavra, licenciamento mineral,
dentre outros
Escolha do melhor regime de aproveitamento do bem mineral
a depender do elemento químico, tamanho da área,
comunidade envolvida, além de outras particularidades.
Elaboração de contratos de cessão parcial ou total de direitos,
arrendamento mineral, acordos com superficiários,
organização de audiências públicas e auxílio jurídico ao departamento técnico (engenheiros, geólogos, biólogos, etc.).
Participação em editais da ANM
a exemplo de editais de disponibilidade ou venda direta na modalidade de leilão ou
venda de ativos públicos.
Negociação de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC´s) com as autoridades fiscalizatórias
de maneira a
compatibilizar os interesses da mineradora, comunidade e meio ambiente, na modalidade ganha-ganha.
Gestão de licenças ambientais em parcerias com a assessoria técnica.
Defesa administrativa e contenciosa em processos minerários e ambientais.
Negociações e Contratos Típicos do Setor Mineral, inclusive em língua inglesa.
Proteção de direitos (renda, indenização e participação nos lucros e resultados)
sobre áreas afetadas por mineração.
Avaliação dos impactos relativos aos regimes minerários aplicáveis.
Negociação e revisão de contratos com mineradores.
Acompanhamento de editais que envolvam suas terras.
Defesa e/ou acompanhamento em TACs e busca de cláusulas que resguardem o imóvel afetado.
Acompanhamento de licenças ambientais que afetem a propriedade.
Ações judiciais de avaliação e renda mineral, ações indenizatórias, dentre outras.
Soluções jurídicas para
mineradores e proprietários de
terras
